Em Questão

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 704 - Brasília, 23 de Setembro de 2008

Leilões garantem atendimento pleno do mercado futuro de energia elétrica

O volume de energia elétrica necessário para atender à demanda do mercado consumidor brasileiro nos próximos três anos está plenamente contratado e há um superávit de 400 MW para o ano de 2011. Esse excedente foi registrado no leilão de Energia Nova A-3, realizado no dia 17 de setembro pelo governo federal, e representa a garantia de que o setor elétrico está ajustado para sustentar o crescimento econômico projetado para os próximos anos. Em pouco tempo, o sistema elétrico brasileiro saiu de um quadro estrutural de déficit e racionamento de energia em 2001 — período conhecido como “apagão” — para projetar superávit estrutural de oferta dez anos depois (2011), após garantir o atendimento pleno do mercado projetado pelas distribuidoras para 2009 e 2010. Superávit - No leilão A-3, foram contratados 1.076 MW médios de 10 usinas termelétricas, sendo duas movidas a gás natural liquefeito (GNL), totalizando 265 MW médios, e o restante a óleo combustível, somando 811 MW médios. Com o resultado, contratou-se no leilão 11% a mais da demanda necessária para complementar o mercado de 2011, que era de 969 MW médios. Preço - A potência instalada agregada ao Sistema Interligado Nacional será de 1.935 MW. O preço médio da negociação ficou em R$ 128,42/MWh, e a movimentação financeira resultante dos contratos de compra e venda de energia (todos com 15 anos de duração) alcançará R$ 18,169 bilhões. De acordo com Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), a oferta de energia prevista para entrar no Sistema Interligado Nacional (SIN) até 2011 é mais que suficiente para atender aos mercados regulado (consumidores ligados às empresas distribuidoras) e livre (grandes consumidores). Deságio - Segundo o presidente da EPE, o deságio de 14,38% obtido na disputa do leilão A-3 mostra que o sistema de competição introduzido no País tem atendido um dos objetivos do Novo Modelo do Setor Elétrico, a modicidade tarifária. “Este deságio só foi possível graças ao grande número de empreendedores interessados em investir no setor elétrico brasileiro. Além disso, esse leilão traz outra boa notícia, que é a retomada em dos investimentos em termelétricas a gás natural, que se encontravam ausentes dos últimos leilões devido à restrição no fornecimento do insumo no país”, avaliou Tolmasquim. A habilitação e a conseqüente participação de quaisquer tipos de usinas termelétricas nos leilões de energia estão condicionadas à comprovação do fornecimento de combustível.
Tarifa mais baixa é um dos pilares do novo marco regulatório
O aumento da segurança e previsibilidade do suprimento de energia para o mercado regulado é resultado da implantação do Novo Modelo do Setor Elétrico, lançado em 2004 pelo governo federal. Baseado na retomada do planejamento de curto, médio e longo prazos no setor elétrico, o modelo tem como pilares a modicidade tarifária, segurança do suprimento e marco regulatório estável. Para garantir tarifas mais justas aos consumidores, o novo marco inovou ao prever leilões pela lógica do menor custo da energia a ser produzida, e não pelo maior ágio como era feito até então. A disputa pelos empreendimentos faz com que o custo da energia seja menor, o que garante tarifas mais baixas para os consumidores. Os leilões funcionam como autênticos mecanismos de ajuste entre oferta e demanda e são promovidos com cinco, três e um ano de antecedência em relação ao ano-referência em que a energia será ofertada. Desta forma, eventuais descolamentos entre o volume de energia ofertado e o consumo podem ser ajustados com a devida antecedência, evitando escassez ou excesso de energia. Novos leilões - Dando seqüência à sistemática de leilões, o governo federal inicia no próximo dia 28 a contratação da energia para atender o mercado previsto para 2013 por meio do leilão de energia nova A-5, voltado para empreendimentos hidrelétricos. Em novembro, será realizado o A-1 para ajuste final do mercado de 2009.