A Century at the South Pole

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Assédio moral no trabalho em uma universidade

Palestra Ipub: Assédio moral no trabalho em uma universidade CARLA BASÍLIO - AGÊNCIA UFRJ DE NOTÍCIAS - PRAIA VERMELHA agn2pv@reitoria.ufrj.br O Instituto de Psiquiatria (Ipub) da UFRJ realizou, dia 2 de setembro, palestra sobre o assédio moral no trabalho, tendo como foco da pesquisa a Unidade de Saúde da UFRJ. Participaram do encontro os professores Terezinha Martins dos Santos Souza (Universidade Federal do Recôncavo Baiano-UFRB), Marisa Palácios (UFRJ/Sesc), também coordenadora do grupo de Combate do Assédio Moral, e Márcio Amaral (ECO-UFRJ). Eles falaram a partir do significado da palavra “assédio”, cujo sentido é “deixar sem saída”, “cercar”, tirando da pessoa os meios de reação. De acordo com os palestrantes, a questão do assédio moral apresenta-se frequentemente no mundo todo, tendo oscilações nas características das vítimas, conforme as peculiaridades de cada país. O estudo revela que as mulheres da Unidade de Saúde estão menos sujeitas ao assédio do que na maioria dos países da Europa, por exemplo. Além disso, um motivo de orgulho para a UFRJ é saber que nenhum caso de discriminação racial foi apontado e apenas um caso de desrespeito foi registrado por conta da opção sexual. No entanto, a professora Terezinha explicou o porquê disso: “De fato, por se tratarem de empregos públicos, em que todos passam pelos mesmos critérios de avaliação, os concursados, mesmo aqueles pertencentes aos grupos mais atingidos pelos assediadores, entram psicologicamente mais confiantes”. Eles não sofreram preconceito no processo seletivo, então raramente reconhecem o preconceito no ambiente de trabalho. Um fato relevante é que a pesquisa foi realizada no local de trabalho dos funcionários, o que causa certo constrangimento. “Michel Foucault ficaria felicíssimo observando a pesquisa. Estávamos em um verdadeiro panóptico”, disse. A professora acrescenta que se ultrapassou o panóptico, já que a observação foi feita por todos e a todo momento. Eles estavam, na verdade, em um sinóptico, pois, ao contrário do que se pensa, o assédio parte, na maioria das vezes, dos colegas, não tanto dos superiores. Ao serem questionados sobre o motivo que leva alguém a assediar, a professora da UFRB foi sucinta: “O assédio é uma forma de gestão do trabalho, cujo objetivo é se livrar das pessoas que prejudicam os planos de poder de um determinado grupo vigente. Isso acontece, em geral, transformando as características dessas pessoas em defeitos”. E completou afirmando que “mesmo a mulher loira e atraente pode ser ludibriada, pois, sendo bonita, só pode ser burra, na visão de quem comete o assédio”. Uma questão interessante foi o enlace feito entre assédio moral e assédio sexual. A princípio, um parece o oposto do outro, já que o primeiro remete ao desprezo e o segundo, ao desejo. Mas o assédio sexual pode se transformar em assédio moral depois de uma renúncia. A pessoa assediada pode se tornar vítima de perseguições, calúnias, enfim, de humilhação. Finalmente, o assédio foi entendido como um processo inscrito no ambiente de trabalho no qual estão envolvidas pessoas de diversos tipos. A forma de enfrentá-lo não pode ser um problema para o assediado, uma vez que ter um ambiente de trabalho saudável é um direito garantido por lei.

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Nova Colagem: Globalizações em Confronto

WikiLeaks ganha adesão de movimentos contra-hegemônicos ao vazar documentos que expõem as contradições da política externa estadunidense. A reação dos grupos hegemônicos foi imediata, com sanções econômicas e processos judiciais contra a organização de Julian Assange. A batalha permanece aberta na grande rede.


Marcio Castilho

O fenômeno do WikiLeaks vem mostrando a centralidade da cultura colaborativa na sociedade contemporânea. Desde o início de 2010, o site da organização está conseguindo desnudar a visão da política externa dos Estados Unidos da América (EEUA) sobre outros países do globo. Uma rede de solidariedade contra-hegemônica aproveita a força das novas tecnologias de informação e comunicação para revelar segredos recentes sobre a atuação das forças norte-americanas nas guerras do Iraque e do Afeganistão. O Cable Gate uma referência ao escândalo Watergate em meados dos anos 1970, que culminou na renúncia do então presidente Richard Nixon – reúne mais de 250 mil documentos das representações diplomáticas estadunidenses espalhadas pelo mundo.
O vazamento de parte deste material ao público gerou forte reação do governo dos EUA e de grandes conglomerados econômicos. As retaliações incluem desde o bloqueio dos ativos do WikiLeaks, sanções financeiras às instituições que colaboram com a organização para inviabilizar a infraestrutura da página
até a prisão do fundador e porta-voz do site, Julian Assange, por crimes sexuais na Suécia – especificamente, por manter relação sexual sem preservativo com duas mulheres.
Em artigo publicado no fim do ano passado, Boaventura Sousa Santos, professor catedrático da Faculdade de Economia e diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, indaga: “Irá o mundo mudar depois destas revelações? A questão é saber qual das globalizações em confronto – a globalização hegemônica do capitalismo ou a globalização contra-hegemônica dos movimentos sociais em luta por um outro mundo possível – se beneficiará mais com as fugas de informação”.
Para Sérgio Amadeu, sociólogo, professor da Universidade Federal do ABC (SP), existe mais do que duas redes em confronto na Internet. “As redes informacionais são uma realidade. Aumentaram o poder do cidadão em relação ao rádio, ao jornal e à televisão. Como aconteceu com o WikiLeaks, um grupo diminuto pode criar um estrago, coisa que seria impossível antes da Internet. Obviamente, é possível que os estados e as grandes corporações retaliem também rapidamente. Mas é interessante que a rede de apoio aos EUA foi enfrentada por uma rede de solidariedade contra-hegemônica; não uma rede, mas várias redes. Não é dual. São redes que enfrentam redes ”, observa Amadeu, um dos defensores do software livre e da democratização do acesso digital no Brasil.
O especialista lembra que, em meados dos anos 1990, o movimento zapatista, no México, já percebia o potencial democrático da rede ao fazer denúncias contra o governo daquele país. Na ocasião, a causa zapatista ganhou adesão de internautas de outros países, que passaram a hospedar sites de apoio aos revolucionários. A novidade em relação ao WikiLeaks - complementa Amadeu - é a demonstração de poder de grupos privados de tentar controlar os fluxos da rede: “Ao arrepio da lei, serviços financeiros, como Credicard, Visa e outros, anularam a conta do grupo WikiLeaks e de Julian Assange sem nenhuma ordem judicial. Isso é assustador. Outra coisa muito grave são as operadoras de Telecom,que dominam a infraestrutura, se sentirem no direito de tirar o site do ar por um acordo com o Estado norte-americano. Em nenhum momento, foi discutido que o conteúdo era inverídico. O que foi dito é que seriam razões de Estado ”.
Segundo ele,essas estruturas privadas não são fiscalizadas por nenhum órgão de controle. A falta de organismos de controle da sociedade civil internacional pode, na avaliação do professor fazer com que uma rede sem centro, não subordinada à
concentração de poder, como é o caso da Internet, ser submetida ao controle de grupos transnacionais que detêm a infraestrutura física da rede. "Há uma nova justiça mundial, uma justiça privada. É uma estrutura que avoca funções judiciais e que, na verdade, age politicamente pelo poder de ter a infraestrutura ”, explica o especialista da UFABC.
Luciana Boiteux,professora de Direito Penal da Faculdade de Direito (FD) UFRJ, afirma que,embora as leis tradicionalmente contemplem hipóteses de sigilo, sobretudo em casos de segurança nacional, sigilo bancário ou de comunicações para proteger a privacidade dos indivíduos, a liberdade de expressão deve prevalecer em questões de interesse público. Segundo ela, a livre circulação de ideias, opiniões e críticas são pressupostos da democracia.“O amadurecimento da regulação jurídica da Internet deve se basear em princípios básicos de liberdade e democracia e garantir direitos individuais, que não podem ser flexibilizados para aumentar o controle estatal sobre a circulação de informações ”, afirma Luciana, que é especialista em Direito Penal Internacional.
Embora alguns setores da mídia convencional tentem desqualificar a atuação do WikiLeaks, afirmando que o vazamento de informações compromete a segurança nacional ou invade a privacidade de indivíduos, a Eletronic Frontier Foundation, voltada para a defesa dos direitos digitais, condenou a censura à organização presidida por Assange. Segundo a entidade,as retaliações podem abrir um precedente para a elaboração de leis que restrinjam o direito da liberdade de expressão. Luciana Boiteux salienta que as novas ferramentas de informação e comunicação desafiam
os governos que trabalham com informações sigilosas: “Os ataques ao WikiLeaks pelos governos demonstram que os políticos não estão dispostos a conviver pacificamente com essa ‘publicidade não desejada’. Por isso, estão reagindo".

Redes de solidariedade
Se os poderes autoritários contemporâneos estão agindo para tentar silenciar o WikiLeaks,através do controle da infraestrutura da Internet, os grupos contra-hegemônicos, no outro lado do "front" virtual, também se movimentam rapidamente para conter os efeitos desse controle ou deter o avanço da "justiça privada", como afirma Sérgio Amadeu.
O professor da UFABC aborda que uma das estratégias bem-sucedidas para impedir a retirada do WikiLeaks da rede foi a técnica de espelhamento. “Apesar de perseguido, o WikiLeaks conseguiu ter espelhos do seu site em mais de dois mil pontos, o que inviabilizou sua retirada. Isso comprova que se, por um lado, existe a possibilidade de controle dos fluxos de informação a partir da infraestrutura, por outro, é muito difícil o domínio completo dessa infraestrutura em razão das características da rede. Ela é mais do que descentralizada; ela é uma malha ”, assinala Amadeu. O docente também cita o ato de protesto dos ativistas contra os grandes conglomerados econômicos que fizeram retaliações ao WikiLeaks. Os manifestantes hipertrofiaram o acesso aos sites dessas corporações. Amadeu explica que, sem invadir nenhuma máquina, os internautas sobrecarregaram os servidores das empresas, solicitando grande número de serviços. Com isso, os sitessaíram do ar, causando grande prejuízo financeiro em transações de comércio eletrônico. “É isso que a gente chama de hipertrofiar. Essa estratégia na rede é uma inversão da lógica e não uma invasão ou crime. Uma estratégia de protesto que se relaciona com os movimentos grevistas do século XIX ”, compara o sociólogo.

Contexto brasileiro
O fenômeno WikiLeaks atrai o interesse sobre os documentos vazados que revelem a visão da diplomacia estadunidense sobre a ascensão política e econômica de países emergentes. Até o final de 2010, segundo os colaboradores da organização, havia 2.855 documentos sobre o Brasil aguardando liberação. Desse total, 1.947 eram provenientes da embaixada dos EUA em Brasília, 777 do consulado de São Paulo, 119 do Rio de Janeiro e 12 de Recife. Alguns dados sobre a avaliação do governo dos Estados Unidos em relação ao governo Lula e ao processo sucessório para Presidência da República em 2010 já foram divulgados. Em outro vazamento, o WikiLeaks revelou a posição contrária do Departamento de Estado daquele país (DEA) quanto ao desenvolvimento do Programa Brasileiro de Foguetes. As autoridades norte-americanas
chegaram a pressionar a Ucrânia a não transferir tecnologia do setor aos cientistas brasileiros.
Os jornais O Globo e a Folha de S. Paulo , além da jornalista Natália Viana, têm exclusividade para o tratamento das informações no Brasil. Os outros jornais no mundo que fazem essa parceria com a organização de Julian Assange são El Pais (Espanha), The Guardian (Grã-Bretanha), Der Spiegel (Alemanha) e New York Times(Estados Unidos). Após divulgação coordenada das informações por esses veículos, os documentos são disponibilizados na íntegra na página do WikiLeaks. A escolha do site por esses grupos de comunicação hegemônicos vem sendo alvo de muitas críticas de entidades que militam a favor da democratização da comunicação no país.
Para Sérgio Amadeu, jornais como El Pais e The Guardian têm políticas editoriais e objetivos distintos dos brasileiros O Globo e Folha. Ele lembra que a Folha está praticando um ato de censura ao mover uma ação judicial, com base na Lei de Propriedade Intelectual, contra o blog A Falha de S.Paulo. A página fazia uma sátira ao trabalho de produção jornalística do veículo paulistano. “Se a Folha conseguir vencer o processo contra A Falha de S.Paulo ,teremos uma jurisprudência de violação contundente da liberdade de expressão, lamentavelmente comandada por aqueles que dizem que a defendem ”,afirma o professor da UFABC.
Apesar do protesto, Amadeu defende o WikiLeaks e outras iniciativas promovidas por adeptos da cultura colaborativa na Internet como alternativa à concentração dos poderes midiáticos no Brasil e no resto do mundo: “Agora já convivemos com fluxos de informação que não nascem da pauta de grandes corporações. Isso não significa que esses grupos acabaram ou estão em via de extinção, mas hoje concretamente houve uma perda muito expressiva de seus poderes ”.
O professor participa de uma mobilização para aprovação de um marco civil da Internet no Brasil. A proposta visa a anular os efeitos do Projeto de Lei de Crimes Cibernéticos, de autoria do senador Eduardo Azeredo do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB-MG), prevendo, dentre outras medidas, tipificar como delito
o ato de acessar conteúdo protegido por direitos autorais. Os críticos fizeram um abaixo-assinado on-line contra o projeto de Azeredo, denominando-o de “AI-5 digital ”, uma referência ao Ato Institucional nº 5, editado pela ditadura militar em 1968, que restringiu as liberdades individuais e de expressão no Brasil. Para Amadeu, a lei de crimes cibernéticos, se aprovada no Congresso Nacional, terá como
consequência a restrição da liberdade de fluxos. Segundo ele, “marco civil é uma produção colaborativa. Diz respeito aos direitos que o internauta brasileiro tem de se comunicar em rede. Ele é o carro-chefe muito importante nesse momento obscuro em que a Internet mundial está sendo atacada. Os grupos conservadores e as grandes corporações querem aproveitar para mudar ela funciona ”.

Fwd: CARTA ABERTA, ao Ministro da Educação

Esses caras, quando disputam cargos...Sei não!

Sr. Ministro da Educação:

 

Pelo mar de desvios de recursos públicos, já identificados e constados, por diversos órgãos de fiscalização (Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e Ministério da Transparência), na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, inclusive, sendo encaminhado a seu conhecimento, solicitamos a sua intervenção  URGENTE , no processo sucessório à REITOR desta UFRJ.

 Tendo o maior cargo na pasta EDUCAÇÃO, deita em seus ombros a responsabilidade de zelar pela aplicação correta e moral dos recursos destinados a todos os órgãos sob seu comando. Não podendo permitir que pessoas como o candidato Carlos Levi, a reitor, e outros componentes de sua chapa, como Roberto Gambiene, à pro - reitoria de pessoal, apoiados pelo Reitor, Aloísio Teixeira, envolvidos diretamente nos desvios de recursos, concorram a qualquer cargo na alta administração da UFRJ. Afinal as acusações que pesam sobre eles, por si só, já denotam agressão a todos os princípios que norteiam os agentes públicos: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência. Para refrescamento dos fatos, de seu conhecimento, citamos a seguir as irregularidade/ilegalidades apuradas e constatadas mediantes as provas já constituídas pelo Ministério Público Federal, Ministério da transparência e Tribunal de Contas da União, permitidas pelo sr. Carlos Levi, nomeado para o cargo de pro - reitor de planejamento e desenvolvimento responsável pela destinação dos recursos no âmbito da UFRJ,  e Roberto Gambine, superintendente Geral de Pessoal, responsável pela folha de pagamentos da UFRJ eo atual Reitor, Aloísio Teixeira .

 Envio de cerca de 1 milhão e meio de reais para serem gastos pela ex-esposa do sr Aloísio Teixeira, a título de projetos, proveniente do convenio com banco do Brasil; contratação de serviço de sua filha para confecção de agendas num montante aproximado de quatrocentos mil reais; firmação de convênio com banco do Brasil a partir de cessão de dados pessoais dos vestibulandos; compra de garrafa de vinho a custo de quatrocentos reais, compra de charutos, pagamento de diária em dobro(pela UFRJ e FUJB) a servidor de sua assessoria direta; despesas com coroas de flores, pagamento de auxilio funeral; contratação de empresa que tinha como dono um de seus assessores direto; inclusive, e-mail de funcionário da FUJB orientando que as prestações de contas deveriam ser com nota fiscal, pois os cupons fiscais discriminavam os produtos; caso CAP; caso REAL BRASIL ;o sumiço de cinco caminhões de doação do ministério público para UFRJ; ajuda de custo para publicação de livros, a assessora; de eventos do gabinete do reitor, gratificação de curso e concursos a seus comandados, inclusive a ele e sua substituta eventual, sem os descontos previsto na legislação (PSS e IR), pagamento de gratificação em documento adulterado;Projeto Escola de Governo (administrado por sua irmã MARIA LUCIA TEIXEIRA WERNECK VIANNA),designada a decana do centro de ciências jurídicas e econômicas da UFRJ por seu irmão, O REITOR Aloísio Teixeira; contratação de parentes, seu sobrinho Pedro Werneck; designação de parentes para cargo comissionado, marido de sua prima Geraldo Nunes, dono da empresa criada para prestação de serviços à UFRJ e outras mazelas administrativas. Que consumiram na ordem de trinta milhões do convênio Banco do Brasil; dois milhões, ao mês, na folha de pagamento da UFRJ e na escola de Governo. Frise-se que o convênio com o Banco do Brasil está pautado em ação totalmente criminosa, pois a contrapartida da UFRJ é ceder os dados dos candidatos inscritos no vestibular.  

No que tange as  apurações feitas pelo Tribunal de Contas da União,os ministro traduziram as ações do Reitor, Sr Aloísio Teixeira, contidas no acórdão 7468/2010 , da seguinte forma:

2. O Gerente da 3ª Divisão da Secex/RJ aquiesceu com a proposta da auditora e propôs, adicionalmente, que o Tribunal determinasse o afastamento cautelar do Sr. Aloísio Teixeira do cargo de Reitor da UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro.

 

3.  O Secretário da Secex/RJ manifestou concordância com a proposta do Gerente da unidade técnica. Por meio do Acórdão nº 2677/2009 – TCU – 2ª Câmara, de 26/5/2009, o TCU aplicou ao Sr. Aloísio Teixeira multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). no Ofício nº 1607/2008/Secex/RJ/3 DT, o Sr. Aloísio Teixeira foi alertado quanto à possibilidade de ser-lhe aplicada multa por descumprimento de decisão desta Corte prevista no art. 54, inciso IV, da Lei nº 8.443/1992.

 

     Assim, restou comprovado nestes autos que o reitor da UFRJ, Sr. Aloísio Teixeira, ignorou as reiteradas diligências efetuadas pela Secex/RJ solicitando informações relativas ao cumprimento das determinações contidas nos itens 7.1.6 e 7.1.7 do Acórdão nº 455/2008 – 2ª Câmara. Tampouco encaminhou qualquer informação relativa ao cumprimento das referidas determinações.

 

A reincidência do Sr. Aloísio Teixeira no descumprimento às determinações contidas nos itens 7.1.6 e 7.1.7 do Acórdão nº 455/2008 – 2ª Câmara restou plenamente configurada, uma vez que referidas determinações foram reiteradas nos termos do item 9.4 do Acórdão nº 2677/2009 – TCU – 2ª Câmara, e que o reitor da UFRJ foi notificado pela Secex/RJ acerca deste último Acórdão.

 

10.  Pertinente, assim, a proposta da unidade técnica de aplicar nova multa ao reitor. Além da comprovada reincidência ao não cumprimento das determinações do TCU, as seguintes circunstâncias elencadas pela Secex/RJ devem ser consideradas na nova apenação do reitor da UFRJ:

 

10.1   O estudo dos autos demonstra que o responsável, senhor Aloísio Teixeira, manteve durante todo o trâmite desta representação a atitude não colaborativa, deixando de atender a diligências encaminhadas pela Secex/RJ;

 

10.2    no TC 003.055/2008-8, cujo objeto é denúncia sobre possíveis irregularidades no âmbito da UFRJ, o reitor adotou o mesmo comportamento não colaborativo, como descrito na instrução de fls. 298/299 daqueles autos, a qual foi transcrita no relatório que antecede este voto;

 

10.3   restou plenamente evidenciado nestes autos que o Sr. Aloísio Teixeira adota a postura de, voluntariamente, não colaborar com quaisquer trabalhos do TCU que tenham como objeto, direta ou indiretamente, a sua gestão à frente da UFRJ, comportamento inadequado para um gestor público, quanto mais quando se trata de ocupante de cargo de direção de uma universidade pública;

 

10.4    a aplicação de multa pelo Acórdão 2677/2009 – 2ª Câmara não foi suficiente para que o reitor abandonasse sua conduta pouco diligente, a ponto de sequer recolher a importância ao Tesouro Nacional e sequer adotar qualquer providência para cumprimento da determinação contida no item 9.2 do referido Acórdão.

 

11.      Deve ser destacado ainda que, além de descumprir reiteradamente os itens 7.1.6 e 7.1.7 do Acórdão nº 455/2008 – 2ª Câmara, o reitor da UFRJ deixou de cumprir o item 9.2 do Acórdão nº 2677/2009 – TCU – 2ª Câmara supratranscrito.

 

12.     A reincidência no descumprimento a determinações do TCU é um comportamento que deve ser coibido de forma firme por parte desta Corte, uma vez que dificulta o cumprimento da missão institucional atribuída ao TCU pela Constituição Federal.

 

13.   Além disso, a sonegação de informações evidencia que o reitor da UFRJ não tem pautado sua administração buscando a necessária transparência de seus atos administrativos. Adotando tal postura, coloca em risco a boa e regular gestão dos recursos públicos, uma vez que a transparência administrativa é um dos requisitos essenciais para o funcionamento efetivo dos controles internos da universidade.

 

14.   Nos termos do inciso VII do art. 58 da Lei 8.443/1992, c/c o inciso VIII do art. 268 do Regimento Interno/TCU, aquele que reincidir no descumprimento de decisão do Tribunal, sem motivo justificado, fica sujeito à aplicação de multa.

 

15.     As circunstâncias supraelencadas justificam nova aplicação de multa ao responsável, nos termos art. 58, inciso VII, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Contudo, entendo, com as devidas vênias, que a proposta de afastamento cautelar do reitor formulada pelos dirigentes da Secex/RJ não é cabível nesta fase do processo.

 

16. Essa medida, de extrema gravidade, embora diminua o risco de efeitos danosos decorrentes do não cumprimento de outras determinações emanadas pelo Tribunal e da reincidência na sonegação de informações solicitadas pela unidade técnica, pode acarretar transtornos à UFRJ, em face da descontinuidade da gestão do atual reitor.

 

17.   As circunstâncias ora examinadas recomendam, por fim, que, além da nova multa a ser aplicada ao responsável, seja dada ciência do Acórdão que vier a ser proferido pelo TCU, acompanhado deste Voto e do Relatório que o fundamentarem, aos Ministros da Educação e da Controladoria-Geral da União, para as providências que Suas Exas. entenderem pertinentes, no âmbito de suas competências. 

       

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara,em:

 9.1 com fundamento no inciso VII do art. 58 da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c 268, inciso VIII, do Regimento Interno, aplicar ao Reitor da UFRJ, Sr. Aloísio Teixeira, a multa no valor de R$ 36.814,50 (trinta e seis mil oitocentos e catorze reais e cinquenta centavos), em face da reincidência no descumprimento de determinações do Tribunal, sem motivo justificado;

 

Por todas as ações emanadas pelo Reitor, Sr. Aloísio Teixeira, com a co-participação dos pretendentes ao Cargo de sucessão de Reitor, Carlo Levi, e Pro-Reitor de Pessoal,  Roberto Gambine, constam dos procedimentos nº 00218-000047/2009-74-CGU; Relatório de Inspeção Correcional CSMEC nº 03/2009; Procedimento do Ministério Público Federal nº 130.000618/2008-10, 130.012.000073/2008-33, 130.012.oooo99/2008-81; Mandado de Segurança (Justiça Federal) nº 2009.510114875-0; Processo Administrativo Disciplinar nº 00190-020530/2010-64 no qual originou PAD através da Portaria 1.549,publicada no DOU nº 146, de 02/08/10, seção 2;  . Por efeito, o Ministério Publico Federal converteu o procedimento nº 130.000618/2008-10, em INQUERITO CIVIL PUBLICO, através da Portaria 871/2010, baseado na origem procedimento: 1.30.011.001030/2009-66, da PROCURADORIA FEDERAL DA REPÚBLICA, possível prática de ilícito penal, a partir de irregularidades na folha de pagamento da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ, verificada no procedimento administrativo 1.30.012.000618/2008-10, que determinou apuração por parte da Policia Federal, constante do procedimento nº 08455.017889/2009-74.

Todo o acervo está disponível à consulta por se tratar do erário.

Os fatos mostram claramente a incapacidade técnica e moral dos servidores Carlos Levi e Roberto Gambine, de assumirem cargos de grande relevância em qualquer pólo dos governos federal, estadual e municipal. Mostram-se um risco, incontestável, na gerencia de recursos públicos.

A nossa solicitação de intervenção na consulta sucessória, é sustentada na ignorância dos servidores da UFRJ, devido ao desconhecimento dos acontecimentos imorais em curso na UFRJ. O apoio do Reitor, vários membros do Consuni e diversos diretores das unidades da UFRJ, a chapa 10 que traz como reitor o Sr. Carlos Levi, teve como base de acordo a garantia da manutenção dos repasses de recursos. Por sua vez, os Diretores das unidades, quase todos nomeados, por recondução recente, portanto, precisando manter os recursos prometidos, estão usando a sua influência, nos seus pólos, para determinarem aos seus súditos a votarem na chapa 10, usando como moeda de troca a permanecia dos servidores nas funções gratificadas e a continuação de pagamentos de horas extras, sem a efetiva realização, ao corpo funcional de sua administração central. O pagamento de horas extras sem a efetiva realização poderá ser comprovada num simples levantamento dos servidores agraciados com pagamento a este título. Ora, se a maioria das unidades da UFRJ aderiu à carga horária de 30 horas, ou seja, 6 horas diárias, como se justifica o pagamento de horas extra? Para comprovação das seis horas diárias, basta fazer levantamento entre os usuários, alunos. Levantamento esse, que surpreenderá o Ministério. O horário de expediente da UFRJ, segundo as normas legais, deveria ser de 8 às 17h,  ou de 9 às 18h,com intervalo de uma hora de almoço, o que não ocorre. A constatação do fato, pagamento de horas extras, tem que ser rechaçada de forma firme, severa, com punição de demissão ao servidor que recebeu pagamentos de horas não realizadas. Pois logrou proveito próprio, trazendo dano ao erário e agrediu todos os princípios ditados ao servidor público. Ainda, nessa linha, também, deverá ser punido com demissão o dirigente da unidade que patrocinou o ilícito. Para simples constatação, ligue para as diversas unidades da UFRJ no horário de 8 às 10h e de 15 às 17h, que será certificado do abandono.

Neste apocalipse de sujeira, nem o CONSUNI se mostra isento, mesmo sendo a MAIOR instância decisória da UFRJ. Os membros ao serem cientificados das irregularidades pela Procuradora Márcia Morgado, do Ministério Público Federal, conforme  assentado na ATA da sessão ocorrida em 25/11/10, optaram por aprovarem MOÇÃO de APOIO ao REITOR, endossando as ilegalidades, com a justificativa que:"  Todos conhecemos as dificuldades, principalmente das Unidades Hospitalares, em manter atividades essenciais ao funcionamento de cursos e pesquisas e ao compromisso da UFRJ da UFRJ com a sociedade. As soluções encontradas, nem sempre ideais, não foram por nós escolhidas e sim impostas por muitos anos de falta de adequada reposição de quadros e pela não previsão de novos perfis para novas e essenciais funções"

Nem mesmo sendo sabedores que os pretendentes aos cargos de Reitor e pro-reitor, estão respondendo a Processo Administrativo Disciplinar, motivou os membros a solicitarem esclarecimentos dos indiciados. Muito menos, diante dos fatos, foi questionada as candidaturas, que revestindo a atitude em falta de pudor ético, moral administrativo, mácula indelével  no desempenho de função publica. O coroamento se fez quando, dos 49 membros, 25 de maioria simples, aprovaram POR UNANIMIDADE MOÇÃO DE APOIO e em seguida faltou quorum para as demais aprovações.

Fica nítida a manipulação, quando logo após aprovação da moção foi registrado na mesma ata (sessão 02/12/10 extraordinária) que não havia quorum para deliberação de outros assuntos, - Trecho da ATA: Após ampla discussão, a REITORA em exercício colocou o parecer em votação. Aprovado, com 1 (uma) abstenção. Em seguida, colocou em votação a Moção de Apoio apresentada pela Conselheira Patrícia Lassance durante o Expediente. Aprovada, por unanimidade. Verificada a ausência de quorum para deliberar, agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão. Eu, Ivan da Silva Hidalgo, Secretário dos Órgãos Colegiados, para constar, lavrei a presente ata que, aprovada na sessão de 10 de fevereiro de 2011, é assinada por mim ______________________________________ e pela Reitora em exercício, Profª Sylvia da Silveira Mello Vargas. (texto extraído da ata)

 

Como se pode observar o apoio do Colegiado, formado por catedráticos do conhecimento,  foi irrestritamente a manutenção das ilegalidades. Agiram de forma irresponsável, sem considerar as normas que regem toda e qualquer sociedade, que tem como parâmetro a ordem, regras de convivência básica. A contrário senso, nenhum individuo considerado escoria da sociedade deveria  ser penalizados pela burla as normas.  

Então, Sr. Ministro a SOCIEDADE BRASILEIRA, espera , no mínimo, que as esferas governamentais preencham os cargos de relevância com pessoas revestidas de ética moral, compromisso, lisura e transparência com os recursos públicos, oriundos de seus impostos.

Sabemos que a palavra INTERVENÇÃO, nos remete aos tempos da ditadura, mas em GARANTIA DO ESTADO, quando ele se mostra em risco ,o  remédio amargo deve ser administrado. Afinal não podemos ser coniventes com atitudes que são capituladas como crime e que resultem em prejuízo ao POVO BRASILEIRO, ainda mais, quando essas ações atingem diretamente aos menos assistidos/privilegiados.  Uma vez que, o desvio de recursos arranca cruelmente a possibilidade de vida das pessoas que dependem inexoravelmente dos benefícios advindos dos recursos público.

Como se pode justificar a sociedade, patrocinador dos recursos através de pagamentos de impostos tão altos, que o dirigente maior de uma pasta mesmo notificado das inúmeras irregularidades ocorridas em unidade de sua jurisprudência, levadas a efeito, se mantém silente, sem ação. Caracterizando a inversão de valores. Dando-nos a entender que compactua com ações expressamente tidas como irregulares em diversas legislações do País e consideradas como desvio de conduta moral.  Todo o desvio de recursos públicos atinge diretamente o POVO, a NAÇÃO BRASILEIRA, pois quando isso ocorrer, os reflexos, imediatamente, são sentidos pela camada da sociedade mais desprestigiada, com a falta de atendimentos digno em todas as vertentes do governo.

Infelizmente este grupo não pode se identificar, por ter ciência do que aconteceu com os servidores Ana Maria Cristina da Costa Azevedo e Gilberto Moreira Machado, que devido assinarem as denuncias que oportunizou a apuração dos fatos aqui relatados, enfrentaram chuva de processos de sindicância e PAD, sem objeto, inclusive, com previsão de demissão. Alias esses servidores, pela determinação, coragem e negativa de corrupção,  NÃO DESISTIRAM, NÃO SE DERAM POR VENCIDOS, e  continuaram a sua luta solitária, sem qualquer apoio; teriam que ser homenageados. Essa atitude serviria de valorização e estimulo a outros servidores.  Esse Ministério, bem como a Presidência da República do Brasil , por mérito, homenageá-los com HONRA DE DESTAQUE DE EXEMPLO DE SERVIDORES PUBLICOS. 

Agradecidamente,

Grupo Minerva LIMPA    

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Fwd: Inscrições de trabalhos na JIC 2011

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Jornada UFRJ <jornada@pr2.ufrj.br>
Data: 7 de abril de 2011 12:45
Assunto: Inscrições de trabalhos na JIC 2011
Para:

Pérolas

Data do arquivo: 05/05/1997 JUJU: NO SINGULAR, NO PLURAL José Ribamar Bessa Freire Qual é o plural de Juju? A primeira vez que tia Lucinda me fez essa pergunta, há mais de 40 anos, não pude responder. Achei esquisito. Juju, para mim, só havia uma: era Juliana, mais que uma prima, uma irmã. Alguns anos mais vivida do que eu, exercia, na infância, uma influência tão grande sobre nós, que fazia a gente "virar casaca" em questões de vida ou morte, como foi o caso do concorrido concurso de miss Amazonas de 1956. A disputa acirrada entre Anete Stone e Auxiliadora pelo título da mais bela amazonense rachou Manaus ao meio. As torcidas se agrediam a tapas, pontapés, puxões-de-cabelo e dentadas. Apesar disso, troquei de candidata para ficar do mesmo lado de minha prima. Ela era, sem sombra de dúvida, nossa mentora intelectual. Por isso, quando tia Lucinda insistiu: "Como se faz o plural de Juju", eu pensei: "E Juju lá tem plural! Juju é singular. É única". Foi nessa época que Juju andou botando minhocas metafísicas na minha cabeça, provocando inquietações e angústias existenciais das quais jamais me libertaria. Conto o caso como o caso foi. Uma bela manhã, ela chegou em casa. Veio "passar o dia". "Passar o dia" era um costume, hoje em extinção, muito usado no tempo em que as pessoas ainda se visitavam. Com uma muda de roupa, você ia de manhã cedo para a casa de um tio, brincava com os primos, merendava, almoçava, remerendava, tomava banho e jantava por lá, só retornando quando começava a escurecer. Neste dia, na hora da despedida, olhando o céu estrelado, perguntei: - Se pegar um avião e viajar, quanto tempo levo para chegar no telhado do céu? - Nunca. O espaço celeste é infinito. Nem toda a eternidade basta para encontrar seu começo ou seu fim. Ele não tem fim, falou Juju. Foi um soco seco e direto na minha inteligência. Fiquei arrasado com a revelação. A idéia de um buraco sem fundo deixou-me deprimido. O peso da eternidade e do infinito oprimiu o meu coração. Se conviver com esses dois conceitos, hoje, já é complicado, imagine só quando criança! Senti-me um merdinha de nada, um cisco de pó. Filosoficamente, acabava de ser desvirginado. No entanto, tia Lucinda insistia que para fazer o plural correto de Juju bastava seguir a mesma regra aplicada às palavras jóia, pedra, joelho, coruja e pulga. Mas afinal, quem era tia Lucinda? Tia, de verdade, de sangue, ela não era. Nós é que a chamávamos assim. Morava com sua irmã, a tia Lili, num palacete da rua Alexandre Amorim, construído pelo pai, o velho Félix Azevedo, rico exportador de borracha. As duas irmãs aprenderam a falar francês como língua materna, tocavam piano, visitaram os museus da Europa, e chamavam, na maior intimidade, o pintor Gauguin, de Gô. O preço da borracha caiu assustadoramente, o velho Azevedo morreu e as duas irmãs, solteironas, tiveram que dar aula particular de francês para sobreviver na mansão herdada. Com elas aprendemos que Juju, em francês, se escreve joujou e significa brinquedo, na linguagem infantil. Que se faz o plural das palavras bijou, caillou, genou, hibou, pou e joujou acrescentando apenas um "x", no final da palavra. Quando o mês agosto se despedia, abrindo espaço para a revoada dos cupins de setembro, Juliana, minha prima singular, morreu. No seu enterro, no Cemitério Parque da Colina, descobri o plural de Juju ao ver sua filha de 17 anos, bela e inteligente, também Juliana, talvez a Juliana que a Juju gostaria de ter sido, eterna, infinita. Uma Juju fenece, outra floresce. A vida continua. Ninguém morre no plural. -------------------------------------------- Data do arquivo: 23/09/1997 Oi Dodora. Tudo bem? Estava lendo um mail da Marelisa. Nele ela fala da recuperação do Zeugusto etc, etc. No final ela fala de um artigo que o Tio Manel escreveu no "A Crítica" sobre a Juliana e que te mandou fax. Quando a gente se falar ao vivo ou telefone, me lembras de pegar uma cópia contigo? Tchau Eduardo