A pergunta é:

A lei brasileira sobre pensão alimentícia é muito rígida?

Enquete feita pelo JB ONLINE de 17/07/2009 depois da repercussão da prisão de Romario por não ter pago pensão à ex.

ELZIO LUZ LEAL
A LEI É CORRETA E JUSTA, CONTUDO ELA É PREJUDICADA POR CAUSA DA INEFICIÊNCIA DA JUSTIÇA QUE É MOROSA. A LEI SE REFERE AO PROVEDOR E NÃO A PAI OU MÃE E É CONSIDERADO NEGLIGENTE O PROVEDOR QUE NÃO CUMPRE COM SUA FUNÇÃO EM RELAÇÃO AOS FILHOS. GRANDE PARTE DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA É MATRIFOCAL, NÃO TENDO ACESSO À JUSTIÇA,NEM COMO ACIONAR RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM INFORMALMENTE. A FALHA DA LEI É A DESPROTEÇÃO DESSA CLASSE SOCIAL. AS LEIS EM OUTROS PAISES SÃO MAIS SEVERAS (EX. CANADÁ) E FUNCIONA MUITO BEM PORQUE A JUSTIÇA É EFICIENTE,

Carlos Alberto de Camargo
Lei é lei, todas devem ser cumpridas, não só a lei sobre pensão alimentícia como aquelas que impedem o terceiro mandato à presidência da República, apropriação do dinheiro público, etc.etc..

Androvaldo Nonato
Quisera as leis ambientais e de transito funcionassem iguais a esta.

LUIZ FERNANDES
ACHO QUE SIM. Pensão alimentícia deveria ser paga apenas à filhos menores de idade e espôsas com mais de cinquenta anos de idade. O que se vê atualmente, são "cocotas" que se casam, para alguns meses depois de separarem, e cobrarem vultuosas pensões dos ex-maridos, muitas vezes usadas até para sustentar seus novos "pretendentes". E além disso, como o ex-marido demitido, dsempregado ou submetido a pagar pensões com valores escorchantes, fará para saldar suas obrigações?

EZEQUIEL CARVALHO
Acho correto que a lei ampare, porém já que é pensão de alimenticia vamos encarar como tal, o que acontece é que nossos juristas estão interpretando de maneira erronea, (como fonte de renda). isto tem que mudar inclusive a pessoa beneficia teria que prestar conta dos gastos junto a uma assistente social que verificaria corretamente os gastos.

José Luiz Vilas Bôas
NÃO,em absoluto.Que observem outras, a norte-americana por exemplo.Em se tratando de filhos menores,não há o que reclamar.A proteçãoàs crianças indefesa e 'incapaz de sobreviver por si mesma',é inexpugnável.É uma obrigação dos pais,mantê-las,por que as tiveram? Quanto à pensão para a ex-mulher,tem evoluído a partir delas mesmas.Aquelas capazes,independentes ,evoluídas,sensatas..,abrem mão de qualquer pensão,pois a separação aconteceu até por força de sua autosuficiência, que muitos homens idiotas não suportam.AGORA,se você casou com alguém incapaz de trabalhar,ou que não gosta,ou 'se liga' numa mordomia etc..,desculpe-me mas tem mais é que pagar pela MÁ ESCOLHA!

Jorge Magno
É uma das poucas leis que são cumpridas no Brasil. Isso é bom demais para as crianças que são abandonadas por muitos pais. Pois pai que é pai nunca abandona o seu filho, mesmo estando separado da esposa.

Paulo Izecksohn
Pensão para ex-conjuge deveria ser sumariamente extinta: estamos em 2009, todos podem e devem trabalhar. Quanto à pensão para filho menor, caberia ao Estado adminstrá-la. Com o dinheiro do menor incapaz sendo arrecadado por maior capaz, arrumar filho com jogador da Seleção ou astro do rock torna-se um excelente INSS.

PEDRO CARLOS LINS
Acho que ela ainda é muito benéfica ao devedor.

Milton Severiano
Por ser rigida tem muita gente se aproveitando para amarrar seu burro na sombra.

Marielle Lima Lenz
É incompativel com a realidade brasileira.

Macedo
Nao é por que , a mulher pode ser milhonária que dificilmente irá pagar pensao, com o homem a historia já é outa.

Astronaldo Janotta
Poucas leis no Brasil são sérias, esta é seria demais para a nação e consequentemente tem muita gente se aproveitando disto.

Emerson Eduadro Valdez
Para o simples mortal é, porem eu gostaria de saber se um parlamentar deixasse de pagar pensao o que aconteceria ?

Dilermano Darma Ribeiro
Pra variar as leis no Brasil não seguem uma lógica, pois certas coisas parecem nao ser crimes, como assassinatos, corrupção e crimes de transito. Em contra partida eu que pago pensao tive que ouvir de um Juiz que estar desempregado nao me isentaria de pagar a pensão nem por um mes e que eu ainda poderia ser preso. Isso é Brasil.

Solange Cavalcante de Avellar
Só acho que deveria haver um valor máximo fixo (e não o percentual sobre o que se ganha), pois, assim, a/o ex-cônjuge fica usufruindo, também, da pensão alimentícia dos filhos.

Roberto Pereira
Tudo tem que ser dividido, referente aos filhos, a mulher não é inválida. Mais muitos machões que a defente simplesmente não sofreram na pele, muitas mulheres procuram ter filhos como produtos financeiros próprios, seja qualquer valor que for. As leis da pensão alimentícia, são verdadeiramente machistas.

Paulo Carneiro Ribeiro
A lei é justa. Só que advogados espertos consguem tornar esta pensão em um verdadeiro caça niqueis para a ex-esposa.

Fernando Neves
NÃO HÁ RIGIDEZ EM NENHUMA LEI, SÓ QUE NA LEI DE PENSÃO DE ALIMENTOS OS JUÍZES NÃO SARNEIAM A APLICAÇÃO DA MESMA. FERNANDO NEVES

Mauricio Alves
Realmente, em comparação dentre vigaristas, R$ 8.000,00 "per capita", pode parecer muito... para Romário! Enfim, uma boa grana... Todavia, quem deveria estar em prisão perPéTua, diante das facilidades recebidas, Protagoniza o deboche contra toda Nação brasileira, exigindo indenizações nababescas, em "reparação" pelos danos por eles causados à PáTria. Quantos sugam o erário? Até LLULLA acumula várias pensões, inclusive por invalidez! Enquanto isso, o Zé Povinho, que o aplaude com 84% de aprovação, se lixa nas filas do INSS para freqüentemente receber uma decisão negativa de minguadas aposentadorias, pensões, atendimentos(?) do SUS, e recebe de quebra uma bala perdida... Só o imPeachmenT salva!

Aderbal Prado
É compativel com o nível de desobediencia às sanções legais de alguns brasileiros.

Dagouberto Junqueira
Definitivamente que não. A geraçlão dos filhos é de responsabilidade dos dois. Assumam sua responsabilidade, ou façam vasectomia ou laparoscopia se não quiserem filhos.

João Teixeira Neto
Uma certa vez, estive conversando com uma pessoa muito experiente, e ele falou que fazer filho não dá trabalho só prazer. Ora, se na hora de furunfa todo mundo gosta. Gerou o filho, tem que assumir, caso contrário cana nele sem perdão. Até paga sua dívida.E ponto.

Edson Lopes de Moraes
Com certeza, é evidente que há muitos canalhas, porém temos que separar o "joio do trigo". Nem todos não pagam por falta de carater.

carlos imai
Não, as outras que são muito frouxas!!!!!

Andre
É só ver quanto o Romario tem que pagar de pensão. Será que eles realmente precisam de tanto para viver ?

ELIANA LOPES DO CARMO LINS
Antes da prisão, a lei concede várias oportunidades para o devedor regularizar sua situação.

JOSIR ELEUTÉRIO LINS
O atendimento às necessidades básicas do incapaz, é fundamental. Por isso, todo e qualquer meio é lícito.

RICARDO GASPAR MOREIRA DA FONSECA
A Lei de Alimentos obedece a quatro princípios: necessidade; possibilidade; proporcionalidade e reciprocidade. Necessidade é de quem não pode prover seu próprio sustento, normalmente o filho menor (alimentado) ou a mulher. Quanto a possibilidade, geralmente, observa-se a situação econômica e financeira do pai (alimentante) para honrar a pensão de modo justo. A proporcionalidade é justamente para auferir as necessidade e possibilidades de alimentado e alimentante, a reciprocidade é no sentido de que, os pais (idosos) podem requerer alimentos dos filhos (adultos), caso haja necessidade devidamente comprovada. Em relação a prisão do devedor(alimentante), sou contra, pois existem outros mecanismos de cobrança da dívida.

Clóvis Emídio de Oliveira
Quem coloca filho no mundo, tem que assumir a responsabilidade

Herculano Pedereira
A SOCIEDADE CARIOCA E FLUMINENSE DEVE EXIGIR JÁ, REPETE-SE JÁ, DO SR. SERGIO CABRAL COM OUTORGA DE QUEM DE NOMEIA PESSOA GROTESCA, TROGLODITESCA E PROSTITUÍDA ÉTICA E MORALMENTE (VISTO AS DECLARAÇÕES DO PRÓPRIO) PARA O SENDO FEDERAL E AGORA NOSSA SOCIEDADE ESTÁ EXPOSTA AO RIDÍCULO NACIONAL. ESSA FIGURA GROTESCA, QUE ADVOGA NOMEAÇÃO DE PARENTES COMO REGULAR BEM COMO OUTROS ABUSOS COM A COISA PÚBLICA, ENVERGONHA NOSSA SOCIEDADE E DESTRÓI O SENADO FEDERAL, CASA ESSA QUE DEVE SUAS TRADIÇÕES CENTENÁRIAS AO RIO DE JANEIRO. A CLASSE POLÍTICA CARIOCA E FLUMINENSE DEVE IR PARA A RUAS E COBRAR ESSA INDECÊNCIA DO SR. CABRAL. Afinal, porque ele em sua campanha para governador não disse a todos que é um sócio e defensor das forças mais oligarcas e corruptas do país, como Sarney, Collor, Calheiros, Jucá, tradicionais corruptos e marginais da decência pública! Porque o o Sr. Cabral não nos disse em sua campanha que ele seria o AVALISTA do bastião., aquele TROGLODITA APELIDADO DE DUQUE,da podridão política no senado federal, casa essa que deve suas tradições ao povo do Rio de Janeiro! Porque o Sr. CABRAL não disse em sua campanha que política é fazer atos ilícitos, imorais, canalhas e debochados e que a opinião pública que “se Lixe” segundo afirmativa dos marginais da política! A bancada federal do Estado do Rio de Janeiro TEM QUE IR PARA AS RUAS LAVAR ESSA ROUPA SUJA E DEMONSTRAR PARA O PAÍS QUE ELA NÃO É CONIVENTE COM O Sr. CABRAL, com o Sr.Àntiético nomeado para o Conselho de Ética e que não é SÓCIA DOS OLIGARCAS MAIS PODRES DO PAÍS: SARFNEY, COLLOR, JUCÁ, CALHEIROS, ETC ETC. VAMOS ÀS RUAS DEMONSTRAR PARA O SR. CABRAL QUE ÍNDOLE DE MARGINAIS PODEM TER SEUS AMIGOS, NÃO OS NOSSOS, DA SOCIEDADE DECENTE E RESPONSÁVEL! Vamos às ruas: o pais precisa entender que o troglodita colocado no conselho de etica é amigo do SR. CABRAL E NÃO DA SOCIEDADE CARIOCA FLUMINENSE. CHEGOU A HORA DE NOSSA CLASSE POLÍTICA HONRADA POR SUA CARA NA RUA! VAMOS JÁ!!!!