Nova Colagem: Globalizações em Confronto

WikiLeaks ganha adesão de movimentos contra-hegemônicos ao vazar documentos que expõem as contradições da política externa estadunidense. A reação dos grupos hegemônicos foi imediata, com sanções econômicas e processos judiciais contra a organização de Julian Assange. A batalha permanece aberta na grande rede.


Marcio Castilho

O fenômeno do WikiLeaks vem mostrando a centralidade da cultura colaborativa na sociedade contemporânea. Desde o início de 2010, o site da organização está conseguindo desnudar a visão da política externa dos Estados Unidos da América (EEUA) sobre outros países do globo. Uma rede de solidariedade contra-hegemônica aproveita a força das novas tecnologias de informação e comunicação para revelar segredos recentes sobre a atuação das forças norte-americanas nas guerras do Iraque e do Afeganistão. O Cable Gate uma referência ao escândalo Watergate em meados dos anos 1970, que culminou na renúncia do então presidente Richard Nixon – reúne mais de 250 mil documentos das representações diplomáticas estadunidenses espalhadas pelo mundo.
O vazamento de parte deste material ao público gerou forte reação do governo dos EUA e de grandes conglomerados econômicos. As retaliações incluem desde o bloqueio dos ativos do WikiLeaks, sanções financeiras às instituições que colaboram com a organização para inviabilizar a infraestrutura da página
até a prisão do fundador e porta-voz do site, Julian Assange, por crimes sexuais na Suécia – especificamente, por manter relação sexual sem preservativo com duas mulheres.
Em artigo publicado no fim do ano passado, Boaventura Sousa Santos, professor catedrático da Faculdade de Economia e diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, indaga: “Irá o mundo mudar depois destas revelações? A questão é saber qual das globalizações em confronto – a globalização hegemônica do capitalismo ou a globalização contra-hegemônica dos movimentos sociais em luta por um outro mundo possível – se beneficiará mais com as fugas de informação”.
Para Sérgio Amadeu, sociólogo, professor da Universidade Federal do ABC (SP), existe mais do que duas redes em confronto na Internet. “As redes informacionais são uma realidade. Aumentaram o poder do cidadão em relação ao rádio, ao jornal e à televisão. Como aconteceu com o WikiLeaks, um grupo diminuto pode criar um estrago, coisa que seria impossível antes da Internet. Obviamente, é possível que os estados e as grandes corporações retaliem também rapidamente. Mas é interessante que a rede de apoio aos EUA foi enfrentada por uma rede de solidariedade contra-hegemônica; não uma rede, mas várias redes. Não é dual. São redes que enfrentam redes ”, observa Amadeu, um dos defensores do software livre e da democratização do acesso digital no Brasil.
O especialista lembra que, em meados dos anos 1990, o movimento zapatista, no México, já percebia o potencial democrático da rede ao fazer denúncias contra o governo daquele país. Na ocasião, a causa zapatista ganhou adesão de internautas de outros países, que passaram a hospedar sites de apoio aos revolucionários. A novidade em relação ao WikiLeaks - complementa Amadeu - é a demonstração de poder de grupos privados de tentar controlar os fluxos da rede: “Ao arrepio da lei, serviços financeiros, como Credicard, Visa e outros, anularam a conta do grupo WikiLeaks e de Julian Assange sem nenhuma ordem judicial. Isso é assustador. Outra coisa muito grave são as operadoras de Telecom,que dominam a infraestrutura, se sentirem no direito de tirar o site do ar por um acordo com o Estado norte-americano. Em nenhum momento, foi discutido que o conteúdo era inverídico. O que foi dito é que seriam razões de Estado ”.
Segundo ele,essas estruturas privadas não são fiscalizadas por nenhum órgão de controle. A falta de organismos de controle da sociedade civil internacional pode, na avaliação do professor fazer com que uma rede sem centro, não subordinada à
concentração de poder, como é o caso da Internet, ser submetida ao controle de grupos transnacionais que detêm a infraestrutura física da rede. "Há uma nova justiça mundial, uma justiça privada. É uma estrutura que avoca funções judiciais e que, na verdade, age politicamente pelo poder de ter a infraestrutura ”, explica o especialista da UFABC.
Luciana Boiteux,professora de Direito Penal da Faculdade de Direito (FD) UFRJ, afirma que,embora as leis tradicionalmente contemplem hipóteses de sigilo, sobretudo em casos de segurança nacional, sigilo bancário ou de comunicações para proteger a privacidade dos indivíduos, a liberdade de expressão deve prevalecer em questões de interesse público. Segundo ela, a livre circulação de ideias, opiniões e críticas são pressupostos da democracia.“O amadurecimento da regulação jurídica da Internet deve se basear em princípios básicos de liberdade e democracia e garantir direitos individuais, que não podem ser flexibilizados para aumentar o controle estatal sobre a circulação de informações ”, afirma Luciana, que é especialista em Direito Penal Internacional.
Embora alguns setores da mídia convencional tentem desqualificar a atuação do WikiLeaks, afirmando que o vazamento de informações compromete a segurança nacional ou invade a privacidade de indivíduos, a Eletronic Frontier Foundation, voltada para a defesa dos direitos digitais, condenou a censura à organização presidida por Assange. Segundo a entidade,as retaliações podem abrir um precedente para a elaboração de leis que restrinjam o direito da liberdade de expressão. Luciana Boiteux salienta que as novas ferramentas de informação e comunicação desafiam
os governos que trabalham com informações sigilosas: “Os ataques ao WikiLeaks pelos governos demonstram que os políticos não estão dispostos a conviver pacificamente com essa ‘publicidade não desejada’. Por isso, estão reagindo".

Redes de solidariedade
Se os poderes autoritários contemporâneos estão agindo para tentar silenciar o WikiLeaks,através do controle da infraestrutura da Internet, os grupos contra-hegemônicos, no outro lado do "front" virtual, também se movimentam rapidamente para conter os efeitos desse controle ou deter o avanço da "justiça privada", como afirma Sérgio Amadeu.
O professor da UFABC aborda que uma das estratégias bem-sucedidas para impedir a retirada do WikiLeaks da rede foi a técnica de espelhamento. “Apesar de perseguido, o WikiLeaks conseguiu ter espelhos do seu site em mais de dois mil pontos, o que inviabilizou sua retirada. Isso comprova que se, por um lado, existe a possibilidade de controle dos fluxos de informação a partir da infraestrutura, por outro, é muito difícil o domínio completo dessa infraestrutura em razão das características da rede. Ela é mais do que descentralizada; ela é uma malha ”, assinala Amadeu. O docente também cita o ato de protesto dos ativistas contra os grandes conglomerados econômicos que fizeram retaliações ao WikiLeaks. Os manifestantes hipertrofiaram o acesso aos sites dessas corporações. Amadeu explica que, sem invadir nenhuma máquina, os internautas sobrecarregaram os servidores das empresas, solicitando grande número de serviços. Com isso, os sitessaíram do ar, causando grande prejuízo financeiro em transações de comércio eletrônico. “É isso que a gente chama de hipertrofiar. Essa estratégia na rede é uma inversão da lógica e não uma invasão ou crime. Uma estratégia de protesto que se relaciona com os movimentos grevistas do século XIX ”, compara o sociólogo.

Contexto brasileiro
O fenômeno WikiLeaks atrai o interesse sobre os documentos vazados que revelem a visão da diplomacia estadunidense sobre a ascensão política e econômica de países emergentes. Até o final de 2010, segundo os colaboradores da organização, havia 2.855 documentos sobre o Brasil aguardando liberação. Desse total, 1.947 eram provenientes da embaixada dos EUA em Brasília, 777 do consulado de São Paulo, 119 do Rio de Janeiro e 12 de Recife. Alguns dados sobre a avaliação do governo dos Estados Unidos em relação ao governo Lula e ao processo sucessório para Presidência da República em 2010 já foram divulgados. Em outro vazamento, o WikiLeaks revelou a posição contrária do Departamento de Estado daquele país (DEA) quanto ao desenvolvimento do Programa Brasileiro de Foguetes. As autoridades norte-americanas
chegaram a pressionar a Ucrânia a não transferir tecnologia do setor aos cientistas brasileiros.
Os jornais O Globo e a Folha de S. Paulo , além da jornalista Natália Viana, têm exclusividade para o tratamento das informações no Brasil. Os outros jornais no mundo que fazem essa parceria com a organização de Julian Assange são El Pais (Espanha), The Guardian (Grã-Bretanha), Der Spiegel (Alemanha) e New York Times(Estados Unidos). Após divulgação coordenada das informações por esses veículos, os documentos são disponibilizados na íntegra na página do WikiLeaks. A escolha do site por esses grupos de comunicação hegemônicos vem sendo alvo de muitas críticas de entidades que militam a favor da democratização da comunicação no país.
Para Sérgio Amadeu, jornais como El Pais e The Guardian têm políticas editoriais e objetivos distintos dos brasileiros O Globo e Folha. Ele lembra que a Folha está praticando um ato de censura ao mover uma ação judicial, com base na Lei de Propriedade Intelectual, contra o blog A Falha de S.Paulo. A página fazia uma sátira ao trabalho de produção jornalística do veículo paulistano. “Se a Folha conseguir vencer o processo contra A Falha de S.Paulo ,teremos uma jurisprudência de violação contundente da liberdade de expressão, lamentavelmente comandada por aqueles que dizem que a defendem ”,afirma o professor da UFABC.
Apesar do protesto, Amadeu defende o WikiLeaks e outras iniciativas promovidas por adeptos da cultura colaborativa na Internet como alternativa à concentração dos poderes midiáticos no Brasil e no resto do mundo: “Agora já convivemos com fluxos de informação que não nascem da pauta de grandes corporações. Isso não significa que esses grupos acabaram ou estão em via de extinção, mas hoje concretamente houve uma perda muito expressiva de seus poderes ”.
O professor participa de uma mobilização para aprovação de um marco civil da Internet no Brasil. A proposta visa a anular os efeitos do Projeto de Lei de Crimes Cibernéticos, de autoria do senador Eduardo Azeredo do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB-MG), prevendo, dentre outras medidas, tipificar como delito
o ato de acessar conteúdo protegido por direitos autorais. Os críticos fizeram um abaixo-assinado on-line contra o projeto de Azeredo, denominando-o de “AI-5 digital ”, uma referência ao Ato Institucional nº 5, editado pela ditadura militar em 1968, que restringiu as liberdades individuais e de expressão no Brasil. Para Amadeu, a lei de crimes cibernéticos, se aprovada no Congresso Nacional, terá como
consequência a restrição da liberdade de fluxos. Segundo ele, “marco civil é uma produção colaborativa. Diz respeito aos direitos que o internauta brasileiro tem de se comunicar em rede. Ele é o carro-chefe muito importante nesse momento obscuro em que a Internet mundial está sendo atacada. Os grupos conservadores e as grandes corporações querem aproveitar para mudar ela funciona ”.